A nova pensão por morte introduzida pela Lei n° 13.135/2015, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Correia, Érica Paula Barcha

Título

A nova pensão por morte introduzida pela Lei n° 13.135/2015

Data

2016

Ementa

Sumário:As modificações introduzidas pela Lei n° 13.135/2015: A perda da pensão por morte em caso de simulação ou fraude no casamento ou união estável. A nova pensão por morte com carência de 18 contribuições mensais. Análise constitucional da nova pensão por morte.

Classificação (CDDir)

341.623527

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Pensão por morte [ 341.623527 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista Síntese trabalhista e previdenciária
Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.

   Referência: v. 27, n. 322, p. 353–360, abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, STF, STJ