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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Uelze, Hugo Barroso
Título
Os reflexos do CPC/2015 à compensação judicial tributária face à natureza heterotópica do Artigo 170-A do CTN
Data
2016
Classificação (
CDDir
)
341.394
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Crédito tributário [
341.394
]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
Referência: v. 19, n. 110, p. 345– 371, jul./ago., 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
AGU
,
CAM
,
STF
,
STJ
,
TJD
2023-01-29T00:55:52.000Z [ 9626262 ]