Tipo
Artigo de revista
Título
Aposentadoria por invalidez e sua compatibilidade com o exercício de mandato eletivo
Data
2016
Ementa

Sumário:A aposentadoria por invalidez e o seu regramento : uma abordagem necessária -- A problemática : o exercício de outra atividade remunerada -- As peculiaridades do desempenho de mandato eletivo : natureza jurídica da função, possível compatibilidade com a aposentadoria por invalidez. O reconhecimento implícito da legislação previdenciária quanto à natureza especial do cargo eletivo : o caso do segurado especial que pode exercer concomitantemente a vereança -- O tratamento dado à questão pela jurisprudência.

Classificação (CDDir)
341.623526
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]
»»»»»» Aposentadoria por Invalidez [ 341.623526 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista Síntese: direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Descrição Física: 100 v.
   Referência: v. 15, n. 71, p. 18–31, mar./abr., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  STJ,  TJD
 
2016
Revista Síntese trabalhista e previdenciária
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 28, n. 327, p. 190–203, set., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.

2023-01-29T00:55:49.000Z [ 9626115 ]