Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
O ICMS
 

Data
2016
 

Ementa

Sumário:Os Estados e a guerra fiscal nas compras on-line -- Os bens corpóreos e incorpóreos -- Download : o momento da ocorrência do fato gerador -- Lei do marco civil da Internet e as garantias constitucionais -- Possíveis soluções de fiscalização.

 

Classificação (CDDir)
341.39611
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre comércio exterior [ 341.3961 ]
»»»»» Imposto de Importação [ 341.39611 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2016
Revista da AGU. --
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 15, n. 2, p. 9–36, abr./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



Links para esta página

HTML (só texto)
O ICMS
       



HTML (com imagem)
O ICMS Link para LexML Brasil
    




2017-02-08T19:35:28.000Z [ 8339363 ]