Tipo
Artigo de revista
Título
Racionalidade no Supremo Tribunal Federal brasileiro
Data
2016
Ementa

Sumário:A ADPF nº 54 : o objeto da ação -- Suporte fático dos direitos fundamentais : âmbito de proteção, intervenções e delimitação para resolução de possíveis colisões -- A decisão de mérito do Supremo Tribunal Federal : análise dos votos dos ministros -- A decisão de mérito do Supremo Tribunal Federal : análise dos votos dos ministros -- A ementa do acórdão e o padrão decisório da corte.

Classificação (CDDir)
341.206
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental [ 341.206 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista da AGU
   Imprenta: Brasília, Advocacia-Geral da União, Centro de Estudos Victor Nunes Leal, 2002.
   Referência: v. 15, n. 1, p. 221–254, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STJ,  TJD

2023-01-29T00:55:44.000Z [ 9625839 ]