Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB)., A qualificação notarial após o advento do Estatuto da pessoa com deficiência, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Olgado, José Lucas Rodrigues

Título

A qualificação notarial após o advento do Estatuto da pessoa com deficiência

Data

2016

Ementa

Resumo:"[...] analisa as recentes alterações no instituto da capacidade civil da pessoa humana para a prática de atos e negócios jurídicos privados, decorrentes do advento da Lei 13.146/2015, autodenominada Estatuto da Pessoa com Deficiência [...]".

Classificação (CDDir)

342.1136

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Atos e fatos jurídicos em geral [ 342.113 ]
»»»» Publicidade dos atos em geral. Publicações. Registro Transcrição legal [ 342.1136 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista de direito imobiliário (São Paulo) / Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1978.

   Referência: v. 39, n. 80, p. 319–343, jan./jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD