Tipo
Artigo de revista
Título
A possibilidade de flexibilização das normas trabalhistas frente aos princípios e normas constitucionais
Data
2016
Ementa

Sumário:Princípios e normas constitucionais aplicáveis ao direito do trabalho -- Princípio da proteção -- Princípio da irrenunciabilidade dos direitos -- Princípio da continuidade da relação de emprego -- Princípio da primazia da realidade -- Princípio da imperatividade das normas trabalhistas -- Princípio da inalterabilidade contratual lesiva -- Princípio da intangibilidade salarial -- Fontes do direito do trabalho -- Flexibilização das normas trabalhistas -- Limites constitucionais da flexibilização das normas trabalhistas.

Classificação (CDDir)
342.62
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO TRABALHO [ 342.6 ]
»» Duração do Trabalho [ 342.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do Sul
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 1984.
   Descrição Física: 33 v.
   Referência: v. 33, n. 390, p. 79–103, jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN

Biblioteca Digital

 
 
Justiça do trabalho: revista de jurisprudência trabalhista do Rio Grande do SulPorto Alegre, HS Ed, 1984.
 
 

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