Tipo
Artigo de revista
Autor
Reckziegel, Roque Soares
Título
Comissão da Verdade e o direito à memória
Data
2017, 2016
Classificação (CDDir)
341.12191
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO [ 341.1 ]
»» Pessoas e coisas do Direito Internacional. Relações internacionais [ 341.12 ]
»»» Pessoas do Direito internacional. Estados. Classificação dos Estados [ 341.121 ]
»»»» O homem como pessoa de Direito internacional [ 341.1219 ]
»»»»» Direitos primordiais do homem. Declaração Universal dos direitos do homem [ 341.12191 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 17, n. 101, p. 47–67, dez./jan., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2016
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 12, p. 518–509, 2. quinz. jun., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 12.528, de 18 de Novembro de 2011
 
 
Cria a Comissão Nacional da Verdade no âmbito da Casa Civil da Presidência da República.
 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Lei nº 6.683, de 28 de Agosto de 1979
 
 
Concede anistia e dá outras providências. 

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