Tipo
Artigo de revista
Título
Depoimento de crianças e adolescentes em processo penal
Data
2017, 2016
Ementa

Sumário:Teoria dos princípios de Humberto Ávila e a sua aplicação aos princípios da proteção integral da criança e do adolescente na oitiva de vítimas e testemunhas menores de dezoito anos -- Processo de revitimização -- O catálogo "programático" da Resolução CNJ nº 33/2010 -- A adequação das regras ao princípio da proteção integral da criança à luz da proposta teórica de Humberto Ávila.

Classificação (CDDir)
341.24
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Constituições [ 341.24 ]

Publicação: Texto - Português

 
2017
Revista Síntese de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 2000.
   Referência: v. 17, n. 101, p. 30–46, dez./jan., 2017.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  TJD
 
2016
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 64, n. 463, p. 63–83, maio, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Dispõe sobre o ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, e dá outras providências.
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

2023-01-29T00:55:21.000Z [ 9624599 ]