Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Micheloni, Ricardo
Título
A uniformização da substituição tributária nos estados
Data
2016
Classificação (
CDDir
)
341.392
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Direito Tributário [
341.39
]
»»» Obrigação Tributária [
341.392
]
Publicação: Texto - Português
2016
Revista de estudos tributários
Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
Referência: v. 18, n. 108, p. 37–42, mar./abr., 2016.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Normas Referenciadas
Lei Complementar nº 87, de 13 de Setembro de 1996
Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências.
Constituição de 1988
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:54:59.000Z [ 9623563 ]