Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP)., Os precedentes no novo Código de processo civil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Bertão, Rafael Calheiros

Título

Os precedentes no novo Código de processo civil

Data

2016

Ementa

Sumário:Os precedentes das Cortes de Vértice e a superação dos precedentes.

Classificação (CDDir)

341.205

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Controle concentrado. Sistema Europeu. Efeito vinculante. Súmula vinculante. Ação Direta de Inconstitucionalidade ﴾ADIn﴿. Ação Declaratória de Constitucionalidade ﴾ADC﴿ [ 341.205 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Revista de processo / Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).
Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1976.

   Referência: v. 41, n. 253, p. 347–385, mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ, STM, TJD