Tipo
Artigo de revista
Título
A impossibilidade ao direito de crédito do IPI nas operações isentas
Data
2019, 2016
Classificação (CDDir)
341.39631
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre a produção e a circulação [ 341.3963 ]
»»»»» Imposto sobre Produtos Industrializados ﴾IPI﴿. Imposto de consumo [ 341.39631 ]

Publicação: Texto - Português

 
2019
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 21, n. 126, p. 29–37, mar./abr., 2019.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  STF,  STJ,  TJD
 
2016
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 10, p. 445–441, 2. quinz. maio, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

Normas Referenciadas

 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 
 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.

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