Resumo:Identifica o melhor momento para a aplicação da regra de inversão do ônus da prova, apresentando as duas principais correntes: inversão no momento da sentença ou na instrução. Analisa decisão do STJ sobre o assunto e os dispositivos do novo Código de processo civil, cujas regras consagram o ônus dinâmico da prova, de modo que a inversão pode ser aplicada em qualquer caso, independentemente da matéria.

Sumário:O debate sobre o momento da inversão do ônus da prova no direito do consumidor -- A necessidade de direção material do processo -- O entendimento do STJ : inversão do ônus da prova como regra de instrução -- Apreciação das regras pertinentes do novo Código de processo civil : consolidação da vedação às decisões surpresa e da inversão do ônus da prova como regra de instrução.