Tipo
Artigo de revista
Título
Censura e liberdade de expressão na Assembleia Constituinte (1987-1988)
Data
2016
Ementa

Sumário:O Conselho de Comunicação Social e as concessões de rádio e TV -- O controle estatal sobre as diversões e os espetáculos públicos.

Classificação (CDDir)
341.27351
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Liberdade de representação. Teatros etc [ 341.2735 ]
»»»» Censura teatral, cinematográfica e assemelhadas [ 341.27351 ]

Publicação: Texto - Português

 
2016
Revista de informação legislativa
   Imprenta: Brasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
   Referência: v. 53, n. 209, p. 87–113, jan./mar., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  MJU,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Biblioteca Digital

 
 
Revista de informação legislativaBrasília, Senado Federal, Serviço de Informação Legislativa, 1964.
 
 
Texto completo disponível na Biblioteca Digital do Senado Federal

2023-01-29T00:54:31.000Z [ 9621985 ]