Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Considerações sobre a imposição de penalidade a órgão de partido político em decorrência da desaprovação das contas de seus candidatos
 

Data
2016
 

Classificação (CDDir)
341.28492
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direito eleitoral. Sistemas eleitorais [ 341.28 ]
»»» Questões especiais relativas às operações eleitorais [ 341.284 ]
»»»» Outras questões [ 341.2849 ]
»»»»» Campanhas eleitorais: privilégios, franquias etc [ 341.28492 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2016
Boletim de administração pública e gestão municipal. --
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
   Referência: v. 6, n. 53, p. 264–268, fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  TCD



Normas Referenciadas
 
 

 
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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