A pensão por morte e as alterações legislativas no Brasil, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Horvath Júnior, Miguel

Título

A pensão por morte e as alterações legislativas no Brasil

Data

2016

Ementa

Resumo:Trata da pensão por morte e suas consequentes alterações feitas pela Medida Provisória 664/2014 e pela Lei 13.135/2015. Também analisa o contido na Convenção n° 102 da OIT.

Classificação (CDDir)

341.62352

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]
»»» Regime Geral da Previdência [ 341.623 ]
»»»» Benefícios [ 341.6235 ]
»»»»» Aposentadorias e Pensões [ 341.62352 ]

Publicação: Texto - Português

2016

Juris Plenum: previdenciária
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2013.
Descrição Física: 8 v.

   Referência: v. 4, n. 13, p. 169–176, fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN, STJ