Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Sustentabilidade e planejamento
 

Data
2016, 2015
 

Classificação (CDDir)
341.352
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2015
Revista Síntese licitações, contratos e convênios. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 5, n. 28, p. 36–57, ago./set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN


 
2016
Boletim de licitações e contratos. --
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.
   Referência: v. 12, n. 135, p. 612–629, jul., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ


 
2015
Interesse público. --
   Imprenta: São Paulo, Notadez, 1999.
   Referência: v. 17, n. 91, p. 27–51, maio/jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  STJ,  TCD,  TJD


 
2015
Revista de direito administrativo. --
   Imprenta: Rio de Janeiro, São Paulo, DASP, 1945.
   Referência: v. 270, p. 81–115, set./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas



Normas Referenciadas
 
 

 
Altera as Leis nºs 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.958, de 20 de dezembro de 1994, e 10.973, de 2 de dezembro de 2004; e revoga o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006.
 


 
 

 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a Lei Orgânica do Tribunal de Contas da União e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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