Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Desconsideração da personalidade jurídica
 

Data
2016, 2015
 

Ementa

Resumo:Apresenta o posicionamento moderno das normas, da doutrina e da jurisprudência brasileiras sobre a desconsideração da personalidade jurídica. Aborda a evolução histórica, em especial na Inglaterra, nos Estados Unidos da América e na Alemanha, desde os estudos de Rolf Serick até a sua introdução no Brasil, por Rubens Requião. Analisa os conceitos básicos e necessários para um melhor entendimento do tema, para então adentrar no ordenamento jurídico e no posicionamento predominante nos Tribunais. Ressalta a inovação do novo Código de Processo Civil, com a criação do incidente de desconsideração da personalidade jurídica, que, aliado aos princípios processuais de boa-fé processual, colaboração efetiva e contraditório efetivo, insculpidos nos arts. 5º a 9º do novo CPC, trará uma excelente oportunidade de homogeneização do uso dessa ferramenta tão importante na efetiva prestação jurisdicional do processo.

Sumário:A distinção entre o patrimônio dos sócios e da sociedade -- Passadas históricas da 'Disregard Doctrine' -- A desconsideração da personalidade jurídica doutrina brasileira -- A desconsideração da personalidade jurídica no ordenamento jurídico brasileiro.

 

Classificação (CDDir)
342.119
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Parte geral [ 342.11 ]
»»» Pessoas jurídicas, morais, civis. Personificação civil [ 342.119 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2015
Revista Síntese: direito empresarial. --
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 8, n. 45, p. 122–155, jul./ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  TJD,  TST


 
2016
Revista Síntese trabalhista e previdenciária. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 27, n. 320, p. 74–101, fev., 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  PGR,  STF,  STJ,  TST


 
2015
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 13, n. 97, p. 415–444, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  PGR,  SEN,  STF,  STJ



Normas Referenciadas
 
 

 
Institui o Código Civil.
 


 
 

 
Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.
 


 
 

 
Transforma o Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE em Autarquia, dispõe sobre a prevenção e a repressão às infrações contra a ordem econômica e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre as sociedades por ações.
 


 
 

 
Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional e institui normas gerais de direito tributário aplicáveis à União, Estados e Municípios.
 


 
 

 
Aprova a Consolidação das Leis do Trabalho.
 



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