Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
A possibilidade da contratação de obras e serviços de engenharia por meio da modalidade licitatória denominada pregão
 

Data
2015
 

Classificação (CDDir)
341.3526
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
»»»» Contratos de obras públicas [ 341.3526 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2015
Revista Síntese licitações, contratos e convênios. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 5, n. 27, p. 183–200, jun./jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN


 
2015
Revista Síntese de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 10, n. 115, p. 9–34, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD


 
2015
Boletim de licitações e contratos: BLC. --
   Imprenta: São Paulo, NDJ, 1988.
   Referência: v. 28, n. 7, p. 735–747, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  CLD,  SEN,  STJ,  STM,  TCD,  TST



Normas Referenciadas
 
 

 
Institui, no âmbito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, nos termos do art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, modalidade de licitação denominada pregão, para aquisição de bens e serviços comuns, e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 



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