Tipo
Artigo de revista
Autor
Marques, Vinicius Pinheiro
Título
A tutela do meio ambiente por meio da ação popular como garantia do estado democrático
Data
2016, 2015
Ementa

Sumário:Ação popular no ordenamento jurídico brasileiro -- Ação popular como instrumento de democracia, participação e defesa do meio ambiente -- Acesso à justiça e sua moderna significação -- O problema do conceito de cidadão contido na lei da ação popular : um obstáculo a ser superado.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 11, n. 63, p. 64–88, dez./jan., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ
 
2015
Revista Bonijuris / Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris.
   Imprenta: Curitiba, Instituto de Pesquisas Jurídicas Bonijuris, 2001.
   Referência: v. 27, n. 624, p. 19–31, nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD
 
2016
Revista jurídica: (Curitiba) / Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito de Curitiba.
   Imprenta: Curitiba, Diretório Acadêmico Clotário Portugal, Faculdade de Direito, 1981.
   Referência: v. 1, n. 42, p. 117–145, 2016.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN

Normas Referenciadas

 
 
Constituição de 1988
 
 
Constituição da República Federativa do Brasil.

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