Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
A pré-qualificação de marcas como ferramenta de garantia de qualidade nas compras públicas
 

Data
2015
 

Ementa

Resumo:Aponta as características do princípio da padronização e suas formas de utilização, inclusive nas obras públicas. A pré-qualificação, como ferramenta do princípio da padronização, com vistas a formação de banco de marcas aceitáveis vem sendo adotada por diversos órgãos da Administração Pública como medida de garantia de qualidade nas compras de insumo e produtos de uma maneira geral.

 

Classificação (CDDir)
342.144
 

 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [ 342.14 ]
»»» Contratos e convenções em geral [ 342.144 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2015
Revista JML de licitações e contratos: RJML. --
   Imprenta: Curitiba, JML, 2006.
   Referência: v. 9, n. 36, p. 11–19, jul./set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TCD


 
2015
Boletim de licitações e contratos. --
   Imprenta: Curitiba, Governet, 2005.
   Referência: v. 11, n. 128, p. 1112–1120, dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN,  STJ



Normas Referenciadas
 
 

 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 



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