Tipo
Artigo de revista
Título
A repressão imediata aos crimes ambientais
Data
2015
Ementa

Resumo:Enfrenta o papel dos órgãos de segurança pública na repressão imediata aos crimes ambientais, na perspectiva da consagração do meio ambiente como direito fundamental e do dever do Poder público de buscar a reparação das lesões ambientais também no âmbito criminal, inclusive por meio da utilização da estrutura da polícia criminal para o oferecimento de resposta frente a ilícitos ambientais.

Sumário:As condutas lesivas ao meio ambiente e o Mandado Expresso de Criminalização -- Da resposta estatal aos ílicitos ambientais -- Breves apontamentos sobre a distribuição constitucional das funções policiais aos Órgãos de segurança pública - polícia criminal e polícia administrativa -- Repressão imediata ao crime ambiental.

Classificação (CDDir)
341.3474
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Magister de direito ambiental e urbanístico
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2006.
   Referência: v. 10, n. 59, p. 21–34, abr./maio, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ,  TJD
 
2015
Revista Magister de direito penal e processual penal
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2004.
   Referência: v. 11, n. 65, p. 97–110, abr./maio, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TJD

2023-01-29T00:52:30.000Z [ 9615502 ]