Tipo
Artigo de revista
Autor
Feitosa Filho, Airton Freitas
Título
Funrural
Data
2015
Ementa

Sumário:Histórico legislativo : empregadores rurais pessoas física e jurídica -- Noções sobre a regra-matriz de incidência tributária, RMIT: RMIT do Funrural pessoa física. RMIT do Funrural pessoa jurídica -- Recente ato declaratório executivo nº 6/2015.

Classificação (CDDir)
341.39861
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Parafiscalidade [ 341.398 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de estudos tributários
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, Instituto de Estudos Tributários, 1998.
   Referência: v. 18, n. 104, p. 46–63, jul./ago., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD
 
2015
Repertório IOB de jurisprudência: tributário, constitucional e administrativo
   Imprenta: São Paulo, IOB, 1988.
   Referência: n. 12, p. 485–476, 2. quinz. jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  SEN,  STF,  STJ,  TJD,  TST

2023-01-29T00:52:29.000Z [ 9615488 ]