Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Aspectos polêmicos sobre a garantia nos contratos administrativos
 

Data
2015, 2014
 

Classificação (CDDir)
341.352
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Atos administrativos [ 341.35 ]
»»» Contratos administrativos [ 341.352 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2015
Revista Síntese licitações, contratos e convênios. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2011.
   Referência: v. 5, n. 26, p. 33–38, abr./maio, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  SEN


 
2014
Revista Síntese de direito administrativo. --
   Imprenta: São Paulo, IOB, 2010.
   Referência: v. 9, n. 97, p. 35–42, jan., 2014.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  PGR,  SEN,  STJ,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Institui o Código Civil.
 


 
 

 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 



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