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Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Tortato, Carlos Alexandre
Título
A cláusula de não concorrência (non-compete clause) e o imposto de renda sobre a pessoa física
Data
2015
Classificação (
CDDir
)
342.14692
DIREITO PRIVADO [
342
]
» DIREITO CIVIL [
342.1
]
»» Obrigações. Contratos. Convenções [
342.14
]
»»» Transação e compromisso [
342.1469
]
»»»» Compromisso. Cláusula compromissória [
342.14692
]
Publicação: Texto - Português
2015
Revista dialética de direito tributário
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 1995.
Referência: n. 240, p. 36–54, set., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CAM
,
SEN
,
STF
,
STJ
2023-01-29T01:00:12.000Z [ 9640337 ]