Resumo:"Este trabalho tem o objetivo de investigar no Tratado de Direito Natural, de autoria do inconfidente Tomás Antônio Gonzaga, as suas formulações políticas, em especial, o conceito de soberania, realizando uma interpretação capaz de dialogar com o contexto de sua produção. Nesse caminho, busca-se refletir sobre a possibilidade de seu legado para a formação do Estado brasileiro."

Sumário:Gonzaga e as teorias do contrato -- A gênese do poder soberano -- A vontade irresponsável do Soberano -- As propriedades do Sumo Império.