Resumo:Análisa os aspectos referentes ao desequilíbrio contratual, em face da teoria da imprevisão, na medida em que se revelam capazes de alterar os fatos e desencadear, no âmbito da avença, onerosidade excessiva para uma das partes.
Sumário:Noções principiológicas -- Origens históricas da cláusula rebus sic stantibus -- A revisão contratual no Código Civil de 2002 -- Cláusula de exclusão da revisão judicial -- Revisão contratual no Código de Defesa do Consumidor.