Tipo
Artigo de revista
Título
Fundamentos constitucionais e princípios norteadores do processo coletivo
Data
2015
Ementa

Sumário:Da Constituição federal -- Dos princípios do processamento coletivo : uma visão sob a ótica do neoconstitucionalismo.

Classificação (CDDir)
341.4182
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Organização Judiciária. Pessoal judiciário [ 341.41 ]
»»» Competência. Jurisdição. Atribuições [ 341.418 ]
»»»» Ação Civil Pública [ 341.4182 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Ciência jurídica
   Imprenta: Belo Horizonte, Ciência Jurídica, 1987.
   Referência: v. 29, n. 185, p. 252–266, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STM,  TJD

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