Tipo
Artigo de revista
Título
Supremo Tribunal Federal, sentenças aditivas e omissão do legislador
Data
2015
Ementa

Sumário:Omissão legislativa, Supremo Tribunal Federal e Corte Jurisdicional -- As sentenças aditivas na jurisprudência italiana -- Análise dos precedentes brasileiros em demandas em face de omissões do legislador; um cotejo a partir da experiência italiana.

Classificação (CDDir)
341.2
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 9, n. 33, p. 88–100, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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