Tipo
Artigo de revista
Título
Crime ambiental e suas consequências na responsabilidade civil por dano ao meio ambiente
Data
2015
Ementa

Sumário:Os motivos da responsabilização pelos danos causados ao meio ambiente -- Crime ambiental, culpabilidade e responsabilidade penal -- A aplicação da responsabilidade civil nos casos de dano ambiental -- Relação entre o crime ambiental e a responsabilidade civil.

Classificação (CDDir)
341.3474
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]
»»»» Crimes ambientais e respectivo processo [ 341.3474 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Direitos fundamentais e justiça / Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
   Imprenta: Porto Alegre, HS Ed, 2007-, Belo Horizonte, Forum.
   Referência: v. 9, n. 33, p. 73–87, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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