Tipo
Artigo de revista
Título
O Siscoserv e o serviço de transporte internacional de carga
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa a responsabilidade pela prestação de informações no Siscoserv quanto ao transporte internacional de mercadorias, tendo em vista as disposições do Manual do Siscoserv, legislação tributária e aduaneira e das Soluções de Consulta da Receita Federal.

Sumário:O Siscoserv -- O serviço de transporte internacional de carga e o dever de registrá-lo -- O que dizem os agentes de carga -- O que dizem as empresas comerciais importadoras e exportadoras -- Posição da Receita Federal.

Classificação (CDDir)
341.39
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito empresarial: ReDE. --
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Descrição Física: 22 v.
   Referência: v. 3, n. 12, p. 319–328, nov./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:54:09.000Z [ 9620874 ]