Tipo
Artigo de revista
 

Autor
 

Título
Audiências públicas
 

Data
2015
 

Classificação (CDDir)
341.257
 

 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Poderes do Estado [ 341.25 ]
»»» O povo. Direitos populares [ 341.257 ]
 
 
Publicação: Texto - Português
 
2015
A & C: revista de direito administrativo & constitucional. --
   Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
   Referência: v. 15, n. 62, p. 237–257, out./dez., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CLD,  STF,  TCD,  TJD



Normas Referenciadas
 
 

 
Institui a Política Nacional de Participação Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participação Social - SNPS, e dá outras providências.
 


 
 

 
Dispõe sobre o processo e julgamento da ação direta de inconstitucionalidade e da ação declaratória de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
 


 
 

 
Regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal.
 


 
 

 
Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
 


 
 

 
Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências.
 


 
 

 
Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
 


 
 

 
Constituição da República Federativa do Brasil.
 



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