Tipo
Artigo de revista
Título
Mandado de injunção e vedação ao retrocesso
Data
2015
Ementa
Sumário:Considerações gerais sobre o mandado de injunção -- Efeitos subjetivos da coisa julgada: entre a teoria da resolutividade e a teoria da independência jurisdicional -- Coisa julgada e superveniência de lei -- Aplicabilidade da garantia de vedação ao retrocesso com base no critério normativo utilizado pelo STF: um discurso voltado à parametricidade relativa.
Classificação (CDDir)
341.2744
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Mandado de Injunção [ 341.2744 ]
» DIREITO CONSTITUCIONAL [ 341.2 ]
»» Direitos Fundamentais. Direitos primordiais. Garantias asseguradas aos cidadãos e associações. Direitos do homem. Liberdades fundamentais. Direitos políticos [ 341.27 ]
»»» Garantias constitucionais dos direitos individuais [ 341.274 ]
»»»» Mandado de Injunção [ 341.2744 ]
Publicação: Texto - Português
2015
A & C: revista de direito administrativo & constitucional
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
Imprenta: Curitiba, Juruá, 1999.
Referência: v. 15, n. 62, p. 141–164, out./dez., 2015.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CLD, SEN, STF, STJ, TCD, TJD
2023-01-29T00:53:59.000Z [ 9620300 ]