Tipo
Artigo de revista
Título
Um ensaio inacabado acerca dos divórcios extrajudiciais e do equívoco que informa uma das opções dogmáticas identificadas na nova codificação processual civil tupiniquim
Data
2015
Ementa

Resumo:"A Lei nº 11.441/07 veio a lume visando desburocratizar o acesso à dissolução consensual da sociedade conjugal e o divórcio, desde que, do mesmo modo, houvesse consenso entre os cônjuges. Ela autorizou, ainda, o desvelar extrajudicial de partilhas nas hipóteses em que inexistisse litígio, e os interesses de incapazes não fossem tangenciados. Discute-se aqui até que ponto esses objetivos foram alcançados".

Classificação (CDDir)
342.16272
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direito de família [ 342.16 ]
»»» Casamento [ 342.162 ]
»»»» Dissolução, fim do casamento [ 342.1627 ]
»»»»» Divórcio [ 342.16272 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista nacional de direito de família e sucessões
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, Instituto dos Advogados de São Paulo, 2014.
   Referência: v. 2, n. 8, p. 81–88, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STJ

2023-01-29T00:53:54.000Z [ 9620005 ]