Resumo:Almeja proporcionar uma análise pormenorizada dos principais aspectos polêmicos relacionados ao direito real de habitação inerente ao cônjuge, bem como ao companheiro sobrevivente. Será pautada na legislação, doutrina e jurisprudência brasileira, com o escopo de atingir o objetivo proposto, além de mencionar, a título de estudo comparado, previsões arroladas pela legislação argentina e portuguesa. Almeja proporcionar uma análise dinâmica, comparativa e objetiva sobre os principais aspectos polêmicos inerentes ao direito real de habitação do cônjuge e do companheiro sobrevivente.

Sumário:Aspectos polêmicos sobre o direito real de habilitação do cônjuge sobrevivente -- Aspectos polêmicos sobre o direito real de habilitação do companheiro sobrevivente.