Resumo:Revela que a relativização da coisa julgada mostra-se como um caminho para evitar que injustiças se perpetuem em desfavor do interesse do filho e impeça a criação do laço biológico através da revelação da origem genética. A pesquisa possui base bibliográfica com a utilização do método dedutivo, partindo-se da premissa de que todos são iguais perante a lei e de que o direito de ter reconhecida a paternidade é personalíssimo. Diante dos avanços sociais e científicos, foi consolidado que a relativização da coisa julgada em ações de investigação de paternidade é plenamente aceitável em razão da existência de valores e princípios que ultrapassam o mero formalismo processual. A coisa julgada não pode ser vista como soberana e inviolável, em casos específicos em que não houve possibilidade de realização do exame de DNA, pois colidiria com outros princípios constitucionais de igual parâmetro, devendo ser investigada no caso concreto, sob pena da eternização de injustiças. A abordagem desse tema vem mostrar a importância de um novo olhar processual, que deve enxergar a evolução científica, social e cultural com reflexos jurídicos, principalmente no direito de família.

Sumário:O surgimento do exame do DNA e o ordenamento jurídico brasileiro -- Aspectos processuais : a coisa julgada e sua relativização -- A relativização da coisa julgada nas ações de investivgação de paternidade -- A relativização da coisa julgada por inexistência do exame de DNA à época -- Inexistência de exame de DNA em caso de hipossuficiência comprovada -- Relativização da coisa julgada após o reconhecimento espontâneo -- A relativização em razão da negativa de produção de provas -- A legitimidade dos sucessores do genitor para a relativização -- Exclusão e atribuição da paternidade : lapso temporal.