Tipo
Artigo de revista
Título
Do reconhecimento extrajudicial de usucapião à luz do novo Código de processo civil
Data
2015
Ementa

Resumo:Trata do reconhecimento extrajudicial de usucapião, importante instrumento de desjudicialização admitido pelo novo Código de Processo Civil, a ser solicitado em cartório de registro de imóveis, mediante requerimento escrito formulado por advogado, acompanhado da ata notarial, planta e memorial descritivo assinado por profissional com responsabilidade técnica, certidões forenses do imóvel e do interessado, justo título ou documentos que comprovem a origem, a continuidade, a natureza e o tempo de posse.

Classificação (CDDir)
342.12324
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
   Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
   Referência: v. 13, n. 97, p. 629–634, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STF,  STJ

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