O novo CPC e a usucapião administrativa, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Bastos, Cristiano de Melo

Título

O novo CPC e a usucapião administrativa

Data

2015

Ementa

Sumário:Origem e evolução do instituto da usucapião -- Síntese da desjudicialização dos procedimentos da jurisdição voluntária e a usucapião administrativa na Lei nº 11.977/2009 -- A usucapião administrativa no novo Código de processo civil -- Documentos necessários para instruir o pedido -- O procedimento.

Classificação (CDDir)

342.12324

DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO CIVIL [ 342.1 ]
»» Direitos reais. Coisas ou bens [ 342.12 ]
»»» Propriedade [ 342.123 ]
»»»» Aquisição, transmissão e perda da propriedade [ 342.1232 ]
»»»»» Usucapião. Prescrição aquisitiva [ 342.12324 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.

   Referência: v. 13, n. 97, p. 537–557, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, CAM, SEN, STF, STJ