Tipo
Artigo de revista
Título
A constitucionalidade do segurado especial
Data
2015
Ementa

Sumário:A previdência rural antes de 1988 -- A inclusão dos produtores em regime de economia familiar : uma determinação constitucional -- Critério geral de concessão de benefícios aos segurados especiais : efetivo exercício da atividade rural -- O sistema contributivo diferenciado e a sua repercussão nos benefícios -- A segurança alimentar e o princípio da soliedariedade : base constitucional para a concessão de benefícios ao segurado especial.

Classificação (CDDir)
341.62
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PREVIDENCIÁRIO. SEGURIDADE SOCIAL [ 341.6 ]
»» Previdência Social [ 341.62 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista brasileira de direito previdenciário
   Imprenta: Porto Alegre, Magister, 2011.
   Referência: v. 5, n. 29, p. 5–29, out./nov., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  SEN,  STF,  STJ,  TJD

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