Tipo
Artigo de revista
Título
O CPC/2015 e o devido procedimento legal na fraude de execução
Data
2017, 2015
Ementa
Sumário:Julgamento da fraude de execução -- Efeito da declaração de fraude de execução -- Fraude de execução e o contraditório -- Fraude de execução e a ampla defesa -- Fraude de execução e o devido procedimento legal.
Classificação (CDDir)
341.46
Publicação: Texto - Português
2017
Revista Síntese de direito civil e processual civil. --
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
Imprenta: Porto Alegre, IOB, 1999.
Referência: v. 18, n. 108, p. 75–93, jul./ago., 2017.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, STF, STJ, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, STF, STJ, TJD
2015
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
Referência: v. 63, n. 456, p. 23–44, out., 2015.
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Disponibilidade:
Localização: AGU, CAM, CLD, SEN, STF, STJ, STM, TCD, TJD
Normas Referenciadas
Código de Processo Civil.
Altera dispositivos do Código de Processo Civil, com a adoção da ação monitória.
Constituição da República Federativa do Brasil.
2023-01-29T00:53:34.000Z [ 9618854 ]