Tipo
Artigo de revista
Título
Proteção do patrimônio cultural
Data
2015
Ementa

Sumário:Rápido histórico do Cine Belas Artes -- Instrumento clássico de proteção do patrimônio cultural no ordenamento jurídico brasileiro -- O advento do Estatuto da Cidade.

Classificação (CDDir)
341.349
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Patrimônio Histórico e Artístico Nacional [ 341.349 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito administrativo contemporâneo
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 2013.
   Referência: v. 3, n. 20, p. 163–182, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ

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