Instituto Brasileiro de Direito Tributário., É o ladrão contribuinte?, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Castro Neto, Oswaldo Gonçalves de

Título

É o ladrão contribuinte?

Data

2015

Ementa

Sumário:Tem o agente do delito posse da res furtiva? -- A posse e a detenção do sujeito passivo do delito são formas de adquirir disponibilidade econômica ou jurídica de renda ou proventos?

Classificação (CDDir)

341.396216

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Direito Tributário [ 341.39 ]
»»» Impostos [ 341.396 ]
»»»» Impostos sobre o patrimônio e a renda [ 341.3962 ]
»»»»» Imposto de renda [ 341.39621 ]
»»»»»» Pessoa Física [ 341.396216 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista direito tributário atual / Instituto Brasileiro de Direito Tributário.
Imprenta: São Paulo, Dialética, 2006.

   Referência: n. 34, p. 326–351, 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF, STJ