Resumo:Busca estabelecer uma visão geral da regulação dos Fundos de índice no mercado brasileiro. São analisados, inicialmente, os aspectos principais dos ETFs. A análise passa pelo desenvolvimento de tais instrumentos; pelas características estruturais básicas dos ETFs; pelas formas de sua negociação; e pelo mecanismo de criação e resgate, essencial para a caracterização da figura do ETF. São analisados os custos para o investimento em ETFs e as finalidades com as quais tais fundos podem ser empregados. É analisada a regulação dos fundos de índice no Brasil, que inclui a instrução CVM 359, de 22.01.2002, conforme alterada; as regras de autorregulação da BM&FBovespa e da Anbima; e a IN da RFB 1.022, de 05.04.2010.
Sumário:Noção básica de Fundos de índice -- Aspectos gerais dos Fundos de índice -- Desenvolvimento -- Negociação, criação e resgate -- Custos -- Finalidades -- Regulação dos Fundos de índice -- Instrução CVM 359 -- Regras da BM&FBovespa -- Código Anbima de regulação e melhores práticas para fundos de investimento -- Instrução Normativa RFB 1.022.