Tipo
Artigo de revista
Título
O papel do consumidor na reciclagem do EPS (isopor) segundo a política nacional de resíduos sólidos
Data
2015
Ementa

Resumo:Analisa os impactos da aprovação da Política Nacional de Resíduos Sólidos no Brasil (Lei 12.305/2010), com enfoque na responsabilidade pós-consumo e na participação dos produtores e consumidores no processo de logística reversa. Avalia a referida lei atrelada à questão do diálogo das fontes dela com o Código de Defesa do Consumidor e a Política Nacional do Meio Ambiente, a fim de fundamentar o preceito constitucional do desenvolvimento sustentável. Aborda a modernidade em que se insere o consumidor do século XXI e o fenômeno do superconsumo, no paradigma proposto por Zygmunt Bauman. Aborda o caso da empresa transformadora e recicladora de EPS termotécnica, quanto ao mercado de reciclagem que hoje se constrói no País e sua viabilidade logístico-financeira.

Sumário:Resíduos sólidos e seus impactos ao consumidor -- Consumismo -- Responsbilidade compartilhada -- A questão da reciclagem -- A reciclagem do EPS -- Estudo de caso: a termotécnica e a reciclagem do EPS.

Classificação (CDDir)
341.347
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Domínio Público. Conceito. Domínio Eminente. Domínio Patrimonial [ 341.34 ]
»»» Direito Ambiental [ 341.347 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista de direito ambiental
   Imprenta: São Paulo, Revista dos Tribunais, 1995.
   Descrição Física: v. ; 21 cm
   Referência: v. 20, n. 79, p. 133–155, jul./set., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STF,  STJ,  TJD

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