Tipo
Artigo de revista
Título
As manifestações populares como ferramenta reivindicatória dos consumidores
Data
2015
Ementa

Sumário:A multidão, os black blocs e a liberdade de expressão e manifestação -- As manifestações e os consumidores -- A crise na solução individual dos conflitos de consumo -- Limitações ao poder do MP nas ACPs e frustração da efetividade -- Agências reguladoras -- Da nova comunicação social e da autodefesa dos consumidores -- Lei de Defesa do Usuário do Serviço Público - Projeto de Lei 674, de 1999 - artigo 27 da Emenda Constitucional 19, de 1998.

Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista luso-brasileira de direito do consumo
   Imprenta: Curitiba, Bonijuris, J.M. Editora, 2011.
   Descrição Física: 28 v.
   Referência: v. 5, n. 17, p. 97–139, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  STJ

2023-01-29T00:53:08.000Z [ 9617391 ]