Página Anterior
|
Página Inicial
|
Pesquisa Avançada
Tipo
Artigo de revista
Autor
Rangel, Tauã Lima Verdan
Título
Breves comentários ao estatuto das metrópoles
Data
2015
Classificação (
CDDir
)
341.374
DIREITO PÚBLICO [
341
]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [
341.3
]
»» Poder de Polícia [
341.37
]
»»» Regulamentação de Construções. Gabaritos. Direito urbano [
341.374
]
Publicação: Texto - Português
2015
Juris Plenum: direito administrativo
Imprenta: Caxias do Sul, Editora Plenum, 2014.
Descrição Física: 7 v. + CD-ROM (4 3/4 pol.)
Referência: v. 2, n. 6, p. 83–98, jun., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
SEN
,
STJ
2015
Boletim de administração pública e gestão municipal
Imprenta: Curitiba, Governet, 2012.
Referência: v. 5, n. 48, p. 1196–1206, set., 2015.
Disponibilidade:
Rede Virtual de Bibliotecas
Localização:
CLD
,
SEN
,
TCD
Normas Referenciadas
Lei nº 13.089, de 12 de Janeiro de 2015
Institui o Estatuto da Metrópole, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, e dá outras providências.
Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Lei nº 6.938, de 31 de Agosto de 1981
Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
2023-01-29T00:53:06.000Z [ 9617313 ]