As ações regressivas acidentárias e a competência dos tribunais, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Costa, Flora Oliveira da

Título

As ações regressivas acidentárias e a competência dos tribunais

Data

2015

Ementa

Sumário:Ação regressiva acidentária: definição. Fundamento legal. Pressupostos. Legitimados -- Competência para julgar a ação rescisória acidentária: controvérsia sobre a competência. Competência da justiça estadual. Competência da justiça federal. Crítica à regra de competência -- Competência da justiça do trabalho para julgar a ação regressiva acidentária: natureza jurídica da ação regressiva.

Classificação (CDDir)

341.46226

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Fases do processo [ 341.462 ]
»»»» Ações civis em geral [ 341.4622 ]
»»»»» Diversas espécies de ações [ 341.46226 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista Fórum trabalhista: RFT
Imprenta: Belo Horizonte, Fórum, 2012.

   Referência: v. 4, n. 17, p. 93–105, abr./jun., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU, STF, STJ

Publicação: Texto - Português

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