Tipo
Artigo de revista
Título
Desapropriação-sanção para fins de reforma agrária e o respectivo microssistema normativo
Data
2015
Ementa

Resumo:Expõe as modalidades expropriatórias tratadas pelo ordenamento brasileiro e analisa o instituto da desapropriação-sanção para fins de reforma agrária. Aborda, também, a produtividade do imóvel rural e os índices Grau de Eficiência na Exploração (GEE) e Grau de Utilização da Terra (GUT) usadados nas perícias judiciais e administrativas.

Classificação (CDDir)
341.3772
 
DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO ADMINISTRATIVO [ 341.3 ]
»» Poder de Polícia [ 341.37 ]
»»» Limitações à propriedade [ 341.377 ]
»»»» Desapropriações por utilidade pública [ 341.3772 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
L & C: revista de licitações e contratos
   Imprenta: Brasília, Consulex, 1998.
   Descrição Física: 204 v. : il.
   Referência: v. 18, n. 201, p. 12–23, mar., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM,  TCD,  TJD

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