Duas restrições, no futuro CPC, ao exercício do direito constitucional ao recurso, Artigo de revista

Tipo

Artigo de revista

Autor

Soares, Leonardo Oliveira

Título

Duas restrições, no futuro CPC, ao exercício do direito constitucional ao recurso

Data

2015

Ementa

Sumário:Estado de direito transnacional -- Princípio do duplo grau de jurisdição : garantia constitucional? -- Princípio do duplo grau de jurisdição no âmbito da Convenção Americana de Direitos Humanos -- Princípio constitucional da celeridade : tempo e jurisdição -- Sucumbência recursal e irrecorribilidade -- Legítima restrição sistemática (implícita?) à interposição de recursos no futuro CPC brasileiro -- E o reexame necessário?

Classificação (CDDir)

341.4655

DIREITO PÚBLICO [ 341 ]
» DIREITO PROCESSUAL [ 341.4 ]
»» Direito Processual Civil [ 341.46 ]
»»» Decisões judiciárias. Vias de execução. Vias de recurso [ 341.465 ]
»»»» Vias de recurso em geral [ 341.4655 ]

Publicação: Texto - Português

2015

Revista dialética de direito processual: RDDP
Imprenta: São Paulo, Oliveira Rocha, 2003.
Descrição Física: 153 v.

   Referência: n. 148, p. 62–71, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  CAM, SEN, STF, STJ, TJD, TST