Tipo
Artigo de revista
Autor
Henrique, Lygia Maria Moreno Molina
Título
Neutralidade de rede e os impactos na relação de consumo
Data
2015
Classificação (CDDir)
342.51
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO DO CONSUMIDOR [ 342.5 ]
»» Direitos básicos do consumidor [ 342.51 ]
Classificação (CDDir)
342.2
 
DIREITO PRIVADO [ 342 ]
» DIREITO COMERCIAL [ 342.2 ]

Publicação: Texto - Português

 
2015
Revista Síntese: direito empresarial
   Imprenta: Porto Alegre, Síntese, 2011.
   Referência: v. 8, n. 46, p. 96–112, set./out., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  SEN,  STJ,  TJD
 
2015
Revista jurídica: doutrina, legislação, jurisprudência
   Imprenta: Porto Alegre, Sulina, 1953-, Porto Alegre, Revista Jurídica, Porto Alegre, Síntese, Sapucaia do Sul, Nota Dez, São Paulo, Síntese.
   Referência: v. 63, n. 453, p. 37–52, jul., 2015.
   Disponibilidade: Rede Virtual de Bibliotecas
   Localização:  AGU,  CAM,  CLD,  SEN,  STF,  STJ,  STM,  TCD,  TJD

Normas Referenciadas

 
 
Lei nº 12.965, de 23 de Abril de 2014
 
 
Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no Brasil.

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